O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional de 11 a 15 de março. O objetivo é reduzir a fila para avaliação socioprofissional de 37 mil segurados nas seis superintendências regionais do instituto, que ficam em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Florianópolis, Pernambuco e Distrito Federal. 



“Este esforço concentrado não apenas visa reduzir significativamente o acervo de avaliações socioprofissionais pendentes, mas também reforça o compromisso do INSS com a melhoria contínua dos seus serviços e o bem-estar dos segurados ao garantir que eles recebam o atendimento necessário para a sua reabilitação profissional de forma eficiente e eficaz", destaca a chefe da Divisão de Reabilitação Profissional do INSS, Lilian Varandas.

Após a avaliação inicial, os profissionais irão prosseguir com o atendimento aos segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional, assegurando a efetividade do processo.

As equipes técnicas de gestão dos serviços de reabilitação profissional nas seis superintendências regionais estarão à frente deste trabalho, oferecendo suporte integral para a realização da ação. Os segurados serão contactados pelas equipes de reabilitação profissional. Portanto, não haverá agendamento. 

Durante o atendimento extra serão disponibilizadas 4.743 vagas, distribuídas em:

• Sudeste I: 550 vagas
• Sudeste II : 1.530 vagas
• SR-III: 88 vagas
• SR Sul: 630 vagas
• SRNE: 1.265 vagas
• SRNCO: 680 vagas

Como funciona o serviço de reabilitação profissional

A reabilitação profissional envolve vários profissionais do INSS, com formação em Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Psicologia, Sociologia, Pedagogia, Serviço Social, entre outras. Estes profissionais atuam na avaliação e na condução do processo de reabilitação profissional, avaliando, informando, orientando e acompanhando os cidadãos que estão no programa. 

Os encaminhamentos ao serviço de reabilitação profissional do INSS, podem ocorrer pelas seguintes formas: por meio da perícia médica, por requerimento espontâneo e, em último caso, pela Justiça Federal.

Na perícia médica o segurado afastado por benefício de incapacidade temporária, seja por doença ou acidente e for constatada a provável impossibilidade de retorno às atividades profissionais habituais de forma permanente, ele é encaminhado para a avaliação pericial e socioprofissional.

A depender da situação poderá ser encaminhado para treinamentos, cursos profissionalizantes e aprendizados para requalificação para o exercício de uma atividade profissional compatível com sua atual capacidade laborativa e que seja mais adequada às suas condições.

Benefício

Durante o desenvolvimento do programa de reabilitação, o segurado continua recebendo o benefício e, após, concluído todo o processo e com resultado positivo, o segurado retorna ao mercado de trabalho em sua atividade originária ou em outra compatível com suas condições atuais. Em caso negativo, caso a reabilitação não seja possível, ocorre a aposentadoria por invalidez.

Importante destacar que o serviço de reabilitação profissional é um programa e não se trata de um atendimento isolado, há uma sequência de providencias em inúmeras etapas, por isto existem critérios para o segurado ser considerado elegível para ingressar no programa de reabilitação profissional e possa então, ser acompanhado por um profissional que irá conduzi-lo em todas estas etapas nas formas previstas em normativas do INSS.

Após a conclusão de todo o processo, em caso de êxito, o segurado será reavaliado e se considerado apto a reingressar no mercado de trabalho em atividade compatível, receberá um Certificado de Reabilitação Profissional que lhe dará o direito de ocupar vagas previstas na legislação pertinente.

Nos casos em que for constada a inviabilidade de reabilitação, o profissional de referência do INSS dará seu parecer encaminhando-o para nova avaliação pericial a fim de verificar a possibilidade de aposentadoria por invalidez.

Diante da complexidade do processo de recuperação de um trabalhador e dos inúmeros custos que envolvem tantas atividades e tantos profissionais, já existe articulação de comunidades e empresas privadas com o INSS, em vários municípios brasileiros que tem permitido a celebração de Acordos de Cooperação Técnica (ACT’s) ou convênios para reabilitação física dos beneficiários que cumpram os critérios de elegibilidade ao programa. 

Fonte: Ascom - Instituto Nacional do Seguro Social