Governo Federal cria programa para diminuir filas de atendimento do INSS
O Governo Federal criou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) para reduzir a extensa demanda de atendimento do INSS. Com 1,79 milhão de pessoas aguardando análise de benefícios e perícias médicas, a medida provisória (MP) prevê que servidores administrativos e peritos médicos recebam um bônus de R$ 68 e R$ 75, respectivamente, por processo concluído. O foco será nos pedidos que ultrapassaram 45 dias de espera ou tiveram o prazo judicial expirado, incluindo perícias atrasadas por mais de 30 dias.
O PEFPS terá nove meses de duração, podendo ser estendido por mais três meses. Os servidores realizarão as avaliações como trabalho extra, além de sua capacidade operacional diária. O objetivo do programa é agilizar a análise de processos administrativos de reconhecimento inicial, manutenção, revisão, recurso e monitoramento operacional de benefícios, bem como a avaliação social de benefícios gerenciados pelo INSS, aumentando a capacidade regular de conclusão de requerimentos.
Segundo o Portal da Transparência Previdenciária, cerca de 36% dos pedidos na fila têm menos de 45 dias de espera, enquanto 24% aguardam de 45 a 90 dias, 27% de três a seis meses, 11% de seis meses a um ano e 2% esperam há mais de um ano. A retomada do bônus de produtividade pelo INSS custará R$ 129 milhões ao governo, mas não exigirá crédito suplementar, pois o valor já estava reservado no Orçamento do ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para resolver o problema das filas. Lula questionou se a demora era causada pela falta de recursos ou de funcionários competentes e enfatizou a necessidade de solucionar o problema, seja por meio da contratação de mais equipes ou da troca de pessoal incompetente.
Veja a fila de pedidos por categoria
Perícia médica: 596.699
Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 437.077
Aposentadoria por idade: 222.771
Aposentadoria por tempo de contribuição: 134.399
Pensão por morte: 122.683
Salário-maternidade: 115.066
Auxílio incapacidade temporário (avaliação administrativa): 78.906
BPC (Benefício de Prestação Continuada): 74.517
Auxílio-reclusão: 7.937
Outros benefícios: 4.394
Total: 1.794.449
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